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Empresa portuguesa pagará até R$ 8,4 bilhões por 22,4% da Oi e terá poder de veto sobre as decisões dos sócios nacionais

A Portugal Telecom (PT) anunciou na quarta-feira, 28, dois grandes negócios no Brasil. A empresa portuguesa está vendendo sua participação na Vivo para a Telefónica, por € 7,5 bilhões, e comprando 22,4% da Oi, por até R$ 8,44 bilhões, um pouco menos da metade do que receberá dos espanhóis.

A entrada da PT na Oi faz com que o maior acionista da empresa apelidada de "supertele" nacional passe a ser uma empresa estrangeira. Os portugueses não serão meros investidores na Oi, tendo representantes no conselho, direito de indicar um diretor e, mais importante, poder de veto às decisões dos dois principais acionistas privados, a Andrade Gutierrez e a La Fonte, do empresário Carlos Jereissati.

"Conseguimos o que parecia impossível", disse Zeinal Bava, presidente da PT. "Anunciamos dois grandes negócios simultâneos e encontramos o equilíbrio certo para todas as partes."

A compra da participação da Oi está sendo feita numa operação complexa, que inclui compra de ações da Oi e de participação em empresas que pertencem à Andrade Gutierrez e à La Fonte.

A PT entra no bloco de controle da Oi menos de dois anos depois de o governo ter mudado a regulamentação do setor e concedido R$ 6,7 bilhões em créditos de bancos estatais para a compra da Brasil Telecom.

A ideia, divulgada na época para justificar o negócio, era a criação de uma "supertele" nacional, para fazer frente aos espanhóis da Telefónica e aos mexicanos da América Móvil, dona da Embratel e da Claro.

Desnacionalização

Contra a visão de que a Oi está sendo desnacionalizada, seus acionistas usam o argumento da internacionalização. O acordo prevê a compra de até 10% da PT, o que permitiria às empresas irem juntas a outros mercados, como o africano, onde a PT já possui operações.

Acontece que a compra dos 10% é somente uma opção que pode ser exercida ou não. Não existe prazo ou preço para que isso aconteça. Se comprar 10% da PT, a Oi se tornará a maior acionista individual da operadora portuguesa.

Os governos de Portugal e do Brasil exerceram papéis importantes na negociação. A maioria dos acionistas da PT tinha aprovado uma proposta anterior da Telefónica, de € 7,15 bilhões, que acabou sendo vetada pelo primeiro-ministro José Sócrates usando as golden shares (ações com direitos especiais) do Estado português.

Depois disso, Sócrates discutiu o negócio da Oi com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir que a empresa se mantivesse no Brasil, origem de mais da metade de seu faturamento. Lula negou as conversas e a desnacionalização da Oi, garantindo que "enquanto for presidente" a operadora continua nacional. Lula deixa a Presidência em 1.º de janeiro de 2011.


por Renato Cruz